Apelação cível. Dano moral por ricochete.

Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha

O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (28), em que negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de quadrilha e de cometer crimes de roubo em Maceió e Ibateguara.

STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos

Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

L.E. interpôs apelação cível contra sentença que considerou satisfeita a obrigação do devedor (Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos iniciais do cálculo de honorários devidos pelo banco, fixados na sentença dos embargos à execução.

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas